Imagem: Pixabay

O Governo Federal decidiu fechar os acessos ao país. Os acessos por terra e ar estão fechados para conter o avanço do coronavírus.

A Portaria foi publicada ontem (19) e determinou o imediato fechamento das fronteiras com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

O Uruguai não entrou na restrição. Não está incluído neste momento por decisão política. O presidente Jair Bolsonaro disse que busca um acordo “bem costurado” com o presidente Luis Lacalle Pou, seu aliado na região

As restrições pelas fronteiras terrestres não atingem brasileiros (nascidos por aqui ou naturalizados), imigrantes com residência definitiva no território nacional e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.

Essas restrições terrestres não incluem a circulação de mercadorias (o transporte rodoviário de cargas) nem ações humanitárias.

A partir do dia 23, o desembarque de passageiros vindos da Europa, China, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Islândia e Malásia, estão proibidos nos aeroportos. A medida deve vigorar por 30 dias. Os brasileiros que chegarem desses países têm entrada livre.

Nas restrições não se aplica os casos como, transporte de cargas e imigrantes com residência no território brasileiro.

Essa medida passa a valer a partir das 0h de segunda-feira (23) e vale por 15 dias inicialmente.

quem descumprir a medida passará pela deportação imediata, além de ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal. A Polícia Federal e o Exército Brasileiro estão realizando reuniões em diversos Estados para preparar o cumprimento desta determinação.

(Com informação do Jornal Estado de São Paulo)

 

 

 

 

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