Imagem: Pixabay

A publicação de fotos sem autorização de uso de imagem configura dano moral. Agora, usá-la como instrumento de venda contendo a imagem ou caricatura de uma pessoa (memes) pode render uma boa dor de cabeça para o exibidor das mesmas, seja em redes sociais ou até mesmo em blogs e sites.

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara de Cristalina (GO), condenou o administrador de uma página a indenizar em R$ 100 mil um homem que teve sua foto usada em caráter depreciativo.

A ação foi movida pelo aposentado de 92 anos que, à época da foto, tinha 51. De acordo com o processo, ele autorizou o uso de sua imagem em um blog que contava a história das pessoas antigas do município.

Mas, foi surpreendido quando viu que a foto era usada em “memes” na página de humor na internet  chamada de “Te Sento a Vara”.

Esta foi a imagem do idoso, usada de forma depreciativa e sem autorização pela página da web. Imagem: JusBrasil

Na ação, a defesa do aposentado sustentou ter ficado ofendido com seus retratos sendo difundidos na internet, já que estavam “editados com frases depreciativas e preconceituosas”.

A decisão é do dia 17 de julho deste ano e nela, o magistrado considerou que o jargão “sento a vara”, associado a foto do idoso, propiciou a perda de sua verdadeira identidade, “já que sua imagem, associada a frases deletérias de sua personalidade, é conhecida em todo o Brasil, quiçá em todo o mundo”.

O perfil na rede social tem mais de 4,4 milhões de seguidores e o administrador da página também vendeu bonés e camisetas com a caricatura do idoso, fato que, para o juiz eleva o dano moral.

“Referenciada frase e outras associadas à imagem do requerente, que formam os famosos memes, não podem ser consideradas como brincadeiras ou simples anedotas no imaginário mundo sem regras da internet”, afirmou o magistrado.

A sentença também estabelece que o dono da página deve parar imediatamente a venda de produtos e postagens com qualquer imagem do homem.

Em seu pedido, os representantes do idoso sustentaram que ele, ao saber que sua foto estava sendo utilizada daquela forma, ficou “bastante ofendido”.

João tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos. Fez a vida como trabalhador rural na cidade.

Segundo a ação, a foto foi cedida somente para uso em um blog chamado “Gente de Campo Alegre”, de Campo Alegre de Goiás, de onde João é natural, que conta a história de pessoas daquela cidade.

Após os memes começarem a surgir, a família pediu ao blog que retirasse a foto do ar, o que foi prontamente atendido.

(Com informação de jusbrasil.com.br e conjur.com.br)

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